Aprovado projeto que flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal em 2009

Atividade de repentista é reconhecida como profissão

A proposta foi aprovada em decisão terminativa pela comissão.

CE pode aprovar projeto que cria 14º salário para profissionais da rede pública de educação

Projeto de lei de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que institui o 14º salário para os profissionais da rede pública de educação deve ser votado na terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Contribuinte poderá usar saldo a restituir do IR para quitar débitos com a Receita Federal

O projeto, relatado favoravelmente pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), foi aprovado em caráter terminativo.

Aprovado adicional de periculosidade para quem exerce atividade de risco

Por unanimidade, a CAS aprovou em decisão terminativa, projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim que inclui entre as hipóteses que geram pagamento de adicional de periculosidade as atividades profissionais que exponham o trabalhador a risco de vida, perigo iminente de acidente ou violência física.

CCJ aprova projeto que propõe acabar com analfabetismo em cinco anos

Esse é o objetivo de projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição.

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Decreto nº 6.075, de 3/04/07

Altera os arts. 3º e 5º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa